Termos de Uso

1. Quem somos e o que é o serviço

A VillaShop é um software oferecido por Vexa Tech Softwarehouse ([CNPJ — preencher]), com sede em [endereço — preencher]. O serviço permite que a sua loja cadastre produtos, monte pedidos, envie links de pagamento, organize a produção e acompanhe o financeiro.

Você contrata o uso do software. O dinheiro das suas vendas nunca passa pela VillaShop: ele vai direto para a sua conta no gateway de pagamento que você conectar (por exemplo, Mercado Pago). Não cobramos comissão sobre as suas vendas.

2. Conta, equipe e responsabilidade pelo acesso

A conta é criada por uma pessoa responsável pela loja (o "Dono"), que pode convidar membros da equipe com papéis diferentes. Cada pessoa é responsável pelo que faz com o próprio acesso. Guarde a senha, ative o segundo fator quando disponível e nos avise imediatamente em caso de acesso indevido.

Você declara ter capacidade legal para contratar e que as informações do cadastro são verdadeiras.

3. Planos, preços e reajuste

O plano Grátis não tem custo e tem um teto de pedidos pagos por mês. O plano Pro tem mensalidade fixa, sem comissão sobre as vendas. Os valores e limites vigentes são os exibidos na página de assinatura dentro da plataforma no momento da contratação.

Toda conta nova recebe 7 dias do plano Pro sem cartão. Ao final, a conta continua no plano Grátis — nada é apagado.

Podemos reajustar os preços anualmente ou quando houver mudança relevante de custos, sempre com aviso de pelo menos 30 dias por e-mail. O reajuste vale a partir da renovação seguinte.

4. Cobrança, inadimplência e cancelamento

A mensalidade do plano Pro é paga antecipadamente, por período mensal. Sem pagamento na renovação, a conta entra em pendência: por 14 dias tudo continua liberado e você recebe avisos; depois disso a loja volta ao plano Grátis (continua no ar, com o teto de pedidos do Grátis). Trinta dias após a pendência, a assinatura é cancelada.

Você pode cancelar o plano Pro a qualquer momento; o cancelamento vale ao fim do período já pago, sem reembolso do período em curso. Não fazemos upgrade automático de plano.

5. Limites do plano e uso aceitável

Ao atingir o teto de pedidos do plano, a criação de novos pedidos é pausada até o mês seguinte ou até o upgrade. Leitura, produção, caixa e financeiro seguem funcionando. Links de pagamento já enviados aos seus clientes nunca são bloqueados.

É proibido usar a plataforma para atividades ilegais, fraude, spam, violação de direitos de terceiros ou para tentar acessar dados de outras lojas. Podemos suspender contas que violem estes Termos, com aviso e motivo registrado.

6. Disponibilidade — melhor esforço

A VillaShop roda em infraestrutura contratada de terceiros e é mantida por uma equipe pequena. Trabalhamos com melhor esforço para manter o serviço disponível e fazemos backups diários com teste de restauração, mas não prometemos disponibilidade de 99,9% nem indenização por indisponibilidade. Manutenções planejadas são avisadas com antecedência quando possível.

7. Os dados são seus

Os dados dos seus clientes, produtos, pedidos e financeiro pertencem a você. A VillaShop trata esses dados em seu nome, conforme a Política de Privacidade e o Acordo de Tratamento de Dados (DPA), que é anexo destes Termos. A qualquer momento você pode exportar seus dados em CSV/JSON dentro da plataforma.

8. Acesso de suporte

Para resolver um problema, a nossa equipe pode acessar a sua loja em modo de suporte. Esse acesso é sempre explícito: tem motivo registrado, dura no máximo 30 minutos, mostra um aviso fixo na tela, gera um e-mail para o Dono e fica em registro de auditoria. Nesse modo o suporte não consegue alterar senha, e-mail, credenciais de pagamento, plano, equipe nem exportar a base de clientes.

9. Encerramento da conta e janela de exportação

Você pode encerrar a conta a qualquer momento nas configurações. A partir do encerramento: por 30 dias o acesso fica bloqueado, mas os dados permanecem intactos e a exportação continua disponível mediante pedido; até 60 dias os dados saem de qualquer uso; aos 90 dias os dados pessoais são excluídos definitivamente, inclusive arquivos. Avisamos por e-mail 7 dias e 1 dia antes de cada etapa.

Registros exigidos por lei (fiscais, de acesso) são mantidos pelos prazos legais mesmo após o encerramento. Cópias de segurança são eliminadas pela rotação natural dos backups.

10. Propriedade intelectual

O software, a marca e o design da VillaShop são nossos. O conteúdo que você publica (fotos, textos, artes) é seu; você nos autoriza a exibi-lo apenas para operar o serviço (por exemplo, no seu catálogo público).

11. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail e dentro da plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência; seguir usando o serviço após esse prazo significa aceite. A versão vigente e o histórico ficam sempre publicados.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Santos/SP para resolver qualquer disputa, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando aplicável.

Dúvidas: suporte@villashop.com.br.